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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:44
A nova novela da globo "vida da gente" e a excrescência do exame da OAB. (Bullying Social). Será que vão falar as verdades?
"Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo. Mahatma Gandhi
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:32
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:41
Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus
Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
TV Globo não terá de indenizar vidente.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.
Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:35
Quarta Turma não reconhece violação de direito autoral em título de novela da Globo
contra a Globo, que teria usado o título sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:00
Vídeo: Lei Homofóbica
Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 09:30
Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal
De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem sua autorização, reprise da novela entre 2008 e 2009. A
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:45
Justiça dos EUA diz que empresa de TV on-line viola direito autoral
Decisão considera ilegal serviço prestado por startup Aereo por transmitir conteúdo protegido